Política de Privacidade
1. Quem somos
Esta política explica como a Khube Desenvolvimento de Sistemas Ltda. ("Khube", "nós"), inscrita no CNPJ 34.578.784/0001-51, com sede na Av. Doutor Plínio de Castro Prado, 288, sala 23, Jardim Palma Travassos, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.091-170, trata os dados pessoais dos usuários dos aplicativos de rádio da plataforma Kast³. A Khube é a controladora desses dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").
Os aplicativos levam a marca da emissora parceira. A emissora não recebe seus dados de cadastro. A equipe dela vê apenas seu nome e as mensagens do chat, para moderação.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Bruno Menezes – privacidade@khube.com.br.
2. Aplicativos abrangidos
Esta política vale para os aplicativos de rádio da plataforma Kast³, incluindo:
- Rádio 93FM Oficial: kast.khube.com.br/fm93
- Rádio Melodia Oficial FM 97,5: kast.khube.com.br/melodia
- Momento de Fé: kast.khube.com.br/momento-de-fe
Os aplicativos servem para ouvir a programação da emissora ao vivo, por streaming, e para interagir com ela por curtidas, enquetes e, nos apps que oferecem esse recurso, chat. O chat está disponível nos apps que oferecem esse recurso, indicados na página de cada app.
As condições gerais de uso estão nos Termos de Uso (kast.khube.com.br/termos).
3. Dados que coletamos
Ouvir a rádio não exige cadastro. Coletamos apenas os dados abaixo.
3.1 Dados da conta (quando você faz login ou se cadastra)
- Login com Google: nome, endereço de e-mail, foto de perfil e o identificador da sua Conta Google. Veja a seção 4.
- Login com Apple (iOS): nome e e-mail informados pela Apple (que pode ser um e-mail de retransmissão privado) e o identificador da conta Apple.
- Cadastro com e-mail e senha: nome, e-mail e senha.
- Foto de perfil enviada por você (opcional): imagem escolhida da galeria ou tirada com a câmera, somente quando você decide adicionar ou trocar a foto do perfil.
- Registro do aceite desta política.
3.2 Dados das suas interações
- Mensagens do chat (Rádio 93FM Oficial e Rádio Melodia Oficial FM 97,5): o texto enviado, a data e hora, o seu nome e a sua foto de perfil. O chat é público: as mensagens são exibidas para os outros ouvintes do app junto com seu nome e foto.
- Curtidas: a música curtida (artista e título).
- Enquetes: a opção votada.
3.3 Dados do dispositivo
- Identificador do aparelho gerado pelo sistema, nome do aparelho, fabricante, marca e modelo;
- Sistema operacional e versão, versão do aplicativo;
- Token de notificações push (Firebase Cloud Messaging).
- Endereço IP, data e hora de acesso ao aplicativo.
3.4 Dados de uso, medição e publicidade
- Telas visitadas e eventos de uso (como exibição de banners e toques em links), coletados pelo Google Analytics for Firebase;
- Identificador de publicidade do aparelho (Android Advertising ID ou IDFA no iOS) dados de interação com anúncios, endereço IP (usado para estimar a localização aproximada) e dados de diagnóstico (como tempo de abertura do app e travamentos), usados pelo Google AdMob para exibir e medir anúncios e prevenir fraudes. No iOS, o IDFA só é acessado se você autorizar no aviso de rastreamento da Apple (App Tracking Transparency).
3.5 O que não coletamos
Não acessamos a localização por GPS, contatos, microfone, agenda, mensagens SMS, nem arquivos do aparelho, além da foto que você escolher para o perfil. Não pedimos data de nascimento, telefone, documentos nem dados de pagamento.
4. Dados obtidos do Google (login com Google)
Quando você entra com sua Conta Google, o app solicita somente os escopos openid, email e profile. Recebemos:
- nome (e nome e sobrenome separados, quando disponíveis);
- endereço de e-mail;
- foto de perfil;
- identificador da Conta Google e idioma configurado.
Como usamos: esses dados servem somente para criar e identificar sua conta no app, manter você conectado e mostrar seu nome e foto nas suas interações (como as mensagens do chat). O login é feito pelo Google Sign-In e pelo Firebase Authentication.
Não acessamos Gmail, Google Drive, contatos, agenda, Google Fotos nem nenhum outro dado da sua Conta Google.
Compromissos sobre os dados do Google:
- Não vendemos os dados do usuário obtidos do Google.
- Não usamos nem transferimos esses dados para publicidade, incluindo anúncios personalizados, nem para avaliação de crédito.
- Não compartilhamos esses dados com terceiros, exceto: (i) com outros ouvintes, que veem seu nome e foto nas mensagens que você envia ao chat; (ii) com a equipe da emissora, que vê seu nome para moderar o chat; (iii) com os provedores que operam a infraestrutura do app em nome da Khube (Google Firebase); (iv) quando exigido por lei; ou (v) com o seu consentimento.
- Não usamos esses dados para desenvolver, aprimorar ou treinar modelos de inteligência artificial ou aprendizado de máquina.
- Pessoas da equipe só acessam esses dados quando necessário para segurança, suporte solicitado por você ou cumprimento da lei.
- O uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, das informações recebidas das APIs do Google obedecem à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.
Os aplicativos não usam inteligência artificial generativa e não geram nem alteram imagens com IA. A foto de perfil, obtida do Google ou enviada por você, é exibida como foi enviada, apenas para identificar você no app.
5. Para que usamos os dados
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar o acesso | Dados da conta, dados do Google, dados do dispositivo | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Oferecer chat, curtidas e enquetes e mostrar seu nome e foto | Dados da conta, interações | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar notificações push | Token de notificações | Consentimento, pela permissão do sistema quando o aparelho a solicita (art. 7º, I); nos demais casos, legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode desativar as notificações a qualquer momento. |
| Medir audiência e melhorar o app | Dados de uso, dados do dispositivo | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Exibir e medir anúncios que mantêm o app gratuito | Identificador de publicidade, dados de uso, endereço IP, dados de diagnóstico | Legítimo interesse (art. 7º, IX); no iOS, consentimento pelo aviso de rastreamento |
| Segurança, prevenção de fraude e moderação do chat | Dados da conta, interações, dados do dispositivo | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais e ordens de autoridades | Os dados necessários em cada caso | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Guardar os registros de acesso ao aplicativo, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15), e proteger o serviço contra abusos | Endereço IP, data e hora de acesso | Obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:
- Google Firebase (Google LLC): autenticação (Firebase Authentication), armazenamento das mensagens do chat e das enquetes (Cloud Firestore), notificações push (Firebase Cloud Messaging) e medição de uso (Google Analytics for Firebase).
- Google AdMob (Google LLC): exibição e medição de anúncios. O AdMob recebe o identificador de publicidade, dados de interação com anúncios, o endereço IP (usado para estimar a localização aproximada) e dados de diagnóstico, mas não recebe seu nome, e-mail nem foto.
- Amazon Web Services (AWS) (Amazon Web Services, Inc.): hospedagem dos servidores e do banco de dados do aplicativo, que guardam os dados da conta, os dados do dispositivo e as interações.
- Apple: quando você usa o login com Apple, a autenticação é feita pela Apple.
- Provedor de streaming da emissora: recebe o endereço IP do seu aparelho para transmitir o áudio ao vivo.
- Outros ouvintes: seu nome, foto e mensagens enviadas no chat ficam visíveis para quem usa o chat do mesmo app.
- Emissora parceira: a equipe da emissora vê seu nome e as mensagens do chat, para moderação. A emissora não recebe seus dados de cadastro.
- Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
7. Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados nos Estados Unidos: no Google Firebase (Cloud Firestore, na multirregião dos EUA, e Firebase Authentication, que opera somente em data centers dos EUA) e nos servidores da Amazon Web Services (AWS), na região de Ohio. Essas transferências internacionais se apoiam em cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD, conforme o art. 33 da LGPD.
A comunicação entre o app e os servidores usa conexão criptografada (HTTPS/TLS). O acesso aos dados é restrito às pessoas da equipe que precisam deles para operar o serviço. No aparelho, o app guarda apenas o necessário para manter você conectado.
8. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e dados do Google: enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão, são anonimizados e não podem mais ser associados a você.
- Mensagens do chat: até você pedir a remoção, inclusive após a exclusão da conta. Até lá, continuam visíveis com seu nome e foto.
- Curtidas e votos em enquetes: enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão, são anonimizados.
- Token de notificações: até o app ser desinstalado ou o token expirar.
- Registros de acesso ao aplicativo: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
- Dados de medição (Google Analytics for Firebase): 2 meses.
- Dados de anúncios (Google AdMob): conforme a política de retenção do Google.
- Dados necessários para obrigações legais ou defesa em processos: pelo prazo legal aplicável.
9. Exclusão da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento:
- No app: abra o menu lateral e toque em Excluir conta. Essa opção aparece quando você está conectado.
- Por e-mail: escreva para privacidade@khube.com.br com o e-mail da conta e o nome do app. Também por esse canal você pode pedir a remoção de mensagens que enviou no chat.
Ao excluir a conta, o acesso do app à sua Conta Google é revogado e os dados da conta são anonimizados. As mensagens que você enviou ao chat podem continuar visíveis. Para removê-las, peça por e-mail. Você também pode revogar o acesso a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions.
10. Seus direitos e escolhas
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Você também pode se opor ao tratamento feito com base em legítimo interesse, como a medição de audiência e a exibição de anúncios. Basta escrever para privacidade@khube.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Escolhas disponíveis no próprio aparelho:
- Notificações: desative nas configurações do sistema.
- Rastreamento no iOS: recuse no aviso da Apple ou desative em Ajustes > Privacidade e Segurança > Rastreamento.
- Anúncios personalizados no Android: redefina ou exclua o ID de publicidade em Configurações > Google > Anúncios.
- Foto e nome: altere ou remova no perfil do app.
11. Crianças
Os aplicativos não são direcionados a crianças (menores de 12 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente) e não coletamos intencionalmente dados delas. Dados de adolescentes são tratados no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD. Se você souber que uma criança nos forneceu dados, escreva para privacidade@khube.com.br e os apagaremos.
12. Alterações e contato
Podemos atualizar esta política. A data de vigência no topo indica a versão atual, e as mudanças são publicadas nesta página, com a nova data de vigência. Dúvidas, pedidos e reclamações: privacidade@khube.com.br. Esta política está disponível em português e em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em português.
